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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:12
Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular
Réu estaria dirigindo a aproximadamente a 100 km/h quando ultrapassou o sinal vermelho e atropelou um menino de 15 anos que atravessava a pista na faixa de pedestre
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:18
Advogado diz que canteiro de Jirau é caldeirão perfeito para acidentes
O Brasil ocupa a terceira posição no mundo, com 723 mil acidentes de trabalho registrados em 2009, segundo os últimos dados disponíveis
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:42
Número de pretendentes é cinco vezes superior ao de crianças para adoção
Perfil exigido pelos pretendentes ainda é um entrave para a adoção de muitas crianças
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:51
Lei nº 12.501, de 7 de Outubro de 2011
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na alínea "g" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 13:02
RS pede suspensão de pagamento do piso de nacional para professores
Os procurados alegam que o relator da ADI determinou o imediato cumprimento do acórdão, ?sem sequer considerar ? pelo menos de modo explícito ? as ponderações dos governadores?.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:38
Justiça condena emissora: R$ 100 mil
Família foi vítima de roubo e agressão após denúncia de violência e drogas em comunidade em programa
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:01
CORSAN deve ressarcir empreiteira por construção do Lago Dourado em Santa Cruz do Sul
A Construtora Andrade Gutierrez alegou que a ENC Empreiteira ajuizou contra ela ação de cobrança emrazão dos serviços prestados, na condição de subempreiteira, durante a construção do Lago Dourado
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:05
Mantida suspensão de penhora sobre contas e rendas do Vasco da Gama
O balanço patrimonial, segundo observou a decisão do TJRJ, apontava a existência de patrimônio líquido negativo, o que justificaria a cautela
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:39
TST rejeita férias e 13º proporcionais a empregado demitido por justa causa
?O dispositivo, ao limitar o pagamento da parcela somente às hipóteses em que a dispensa se dá sem justa causa, exclui, por óbvio, o pagamento do 13º proporcional quando o afastamento decorre de dispensa por justa causa?, salientou o juiz
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 17:15
Mineradora deve indenizar por acidente
O motorista do caminhão alegou que não percebeu a proximidade do trem e requereu as indenizações à mineradora, considerando-a responsável pelo acidente já que não havia nenhum tipo de sinalização ou sinal sonoro na passagem de nível
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 10:40
Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescritas eventuais diferenças salariais anteriores a cinco anos do ajuizamento da ação de ex-empregado rural da Usina da Barra ? Açúcar e Álcool aposentado por invalidez
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 16:05
Encerrada ação penal contra militares acusados de falso testemunho
Investigados por supostamente integrar associação de praças semelhante a sindicato, eles acabaram denunciados pelo Ministério Público Militar por suposto falso testemunho
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:08
Banco não é obrigado a fornecer máquina para acesso de deficientes não prevista pela ABNT (atualizada)
Para a ministra, os equipamentos e mobiliários de agências bancárias devem seguir às determinações da regulamentação infralegal, por questões relacionadas não apenas ao conforto dos usuários, mas também à segurança do sistema bancário
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:03
Mantida pena a ex-diretor do grupo Matarazzo por apropriação de contribuições previdenciárias
Os réus, apesar de primários e com bons antecedentes, são pessoas instruídas e com boa condição econômica e social, ?de quem se espera mais respeito às leis e bom exemplo à sociedade?, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:21
Mãe e filha são barradas por peso
Funcionário da companhia aérea as abordou dizendo que não poderiam embarcar sem comprar uma passagem extra
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:08
Dano moral. Responsabilidade subsidiária.
Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:49
Justiça impede dupla cobrança de ICMS
O desembargador Arquilau Melo deferiu na noite de quarta-feira (4) o pedido de liminar ajuizado pelas lojas de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime contra o Estado do Acre
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:38
Exercício em emprego cessa pensão previdenciária
A autora ingressou com a ação objetivando sua inclusão no rol de dependentes de seu pai para pagamento de pensão por morte, em rateio com os demais dependentes
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:05
Revista é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a ex-presidente da CUT
A publicação da Veja dizia: "FARRA DE PELEGO, CANTO DE GALO. Ministro caiu na gandaia à custa da Volks. E voltou contando lorota..."
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:14
Decreto nº 7.456, de 28 de Março de 2011.
Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
